Este documento rege a política de uso do aplicativo Winsteps Rasch Measurement Software, em sua versão institucional (doravante denominado SOFTWARE), licenciada para uso de Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA (nome fantasia “Psicometria Online”, CNPJ 40.414.144/0001-09), doravante denominada EMPRESA e o usuário final, doravante denominado “ALUNO”.
1. SÍNTESE
1.1 A EMPRESA e o ALUNO têm entre si justo e acordado celebrar o presente Contrato de USO DE SOFTWARE (“Contrato”), que será regido de acordo com a legislação brasileira vigente e pelas cláusulas e condições abaixo.
2. OBJETO DO CONTRATO
2.1 O presente contrato tem por objeto a política de uso do SOFTWARE, licenciado para uso de Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA (nome fantasia “Psicometria Online”, CNPJ 40.414.144/0001-09).
2.2 A política de uso, não-distribuição e não-comercialização deverá ser expressamente adotada, conforme cláusulas seguintes.
3. SOBRE O USO DO SOFTWARE
3.1 O SOFTWARE que o ALUNO está prestes a ter acesso (Winsteps Rasch Measurement Software) é uma versão institucional, licenciada para uso de Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA (nome fantasia “Psicometria Online”, CNPJ 40.414.144/0001-09).
3.2 O SOFTWARE é de uso exclusivo do ALUNO da Psicometria Online Academy.
3.3 Por ALUNO, entende-se todos aqueles inscritos na formação Psicometria Online Academy, com matrícula ativa.
3.4 Cada aluno terá acesso ao SOFTWARE para uso pessoal e intransferível.
3.5 Ao baixar o SOFTWARE, o ALUNO não passa a ter propriedade sobre o mesmo.
3.6 O SOFTWARE encontra-se disponível para uso em Sistema Operacional WINDOWS. A EMPRESA não tem obrigação de fornecer soluções semelhantes ao ALUNO que utilize outro sistema operacional.
4. DA NÃO-DISTRIBUIÇÃO E NÃO-COMERCIALIZAÇÃO.
4.1 É expressamente proibida a distribuição ou comercialização desta versão do software por parte do ALUNO a qualquer terceiro, incluindo outro ALUNO.
4.2 A distribuição e comercialização desta versão do software é crime, punível de acordo com a legislação brasileira.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
5.1 O fornecimento de acesso ao SOFTWARE por parte da EMPRESA ao ALUNO não é uma obrigação e poderá ser extinto a qualquer momento.
5.2 A EMPRESA está totalmente desobrigada a continuar o fornecimento de acesso ao SOFTWARE aos alunos, caso assim o deseje, ou por quaisquer outros motivos.
5.3 A descontinuidade deste benefício, a qualquer momento, não acarretará nenhum prejuízo para a EMPRESA.